Áreas de Atuação
Servidor Público
Advogamos em defesa dos servidores públicos e suas entidades sindicais. Atualmente, atendemos a ADUFRGS-SINDICAL, SINDAGRI-RS e SINDIEDUTEC. Nossa atuação abrange tanto o consultivo – consultoria e orientação – quanto o contencioso administrativo e judicial relacionado à vida funcional dos servidores, incluindo vantagens e adicionais remuneratórios, desvio de função, direito à progressão funcional e outros direitos estatutários. Contamos com advogados especializados na legislação do regime próprio de previdência dos servidores públicos federais, oferecendo orientações sobre tempo de contribuição, projeção e averbação de tempo para encaminhamento de aposentadorias, abono de permanência, além de direitos relacionados a pensionistas de servidores públicos.
Atuamos, também, em defesa de candidatos e aprovados em cargos e empregos públicos. Nossa assessoria jurídica inclui a elaboração pareceres, peças processuais, bem como o acompanhamento do candidato em processo administrativo e judicial.
Direito Civil
O Direito Civil abrange normas que regulam as relações pessoais e patrimoniais desde a concepção até a morte. Além da vida funcional dos servidores públicos tratamos de temas como direito contratual, de família e do consumidor, planejamento sucessório.
Atuação em Tribunais
Em parceria com escritórios associados, oferecemos representação especializada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e nos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Parte de nossa equipe atua regularmente nesses tribunais em processos paradigmáticos de relevância processual, social e política.
Direito Previdenciário
No Direito Previdenciário, atuamos em matérias relacionadas à previdência social, como aposentadorias e benefícios do regime geral (INSS) e dos regimes próprios de previdência. Conheça alguns dos serviços que oferecemos:
Aposentadorias em todas as modalidades;
Pensão por morte;
Revisão de aposentadoria;
Planejamento previdenciário;
Benefícios por incapacidade.