Publicações 09.12.2024Videoaulas e dedicação exclusiva: os limites previstos em leiLeia o parecer da assessoria jurídica da Adufrgs-Sindical. Resumo: No presente parecer, a assessoria jurídica busca analisar a possibilidade de docentes em regime de dedicação exclusiva produzirem e publicarem...leia mais08.11.2024O julgamento da ADI 2135 pelo STF e o RJU – Por: Francis Campos BordasO ano é 1998, final do 1º mandato de Fernando Henrique como Presidente da República. No dia 4 de junho desse ano é promulgada a Emenda Constitucional 19, chamada...leia mais 08.11.24O julgamento da ADI 2135 pelo STF e o RJU – Por: Francis Campos Bordasleia mais07.03.24Artigo: Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectivas de Gênero em decisões que envolvem benefícios previdenciáriosleia mais14.12.23Saiba como são feitas as liberações de créditos judiciais e não caia em golpes!leia mais26.09.23A prioridade às avessas em precatórios alimentaresleia mais19.07.23Recentes decisões do STF sobre servidores admitidos sem concurso e seus eventuais impactos na esfera federalleia mais09.06.23A injusta incidência do calote de precatórios para servidores federaisleia mais22.05.23Precatório não é um assunto apenas para advogados (por Francis Campos Bordas)leia mais22.05.23Artigo: A Apropriação dos Precatórios pelo Mercado Financeiro e o Descrédito da Prestação Jurisdicionalleia mais08.05.23Critério de divisão de tribunais da verba para precatórios causa prejuízo a credoresleia mais24.03.23Baixe o e-book >> Regime geral de Previdência Social – INSS: regras de aposentadorialeia mais31.01.23Orientações práticas aos(às) servidores(as) sobre a portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360leia mais10.01.23Os atos terroristas e as minas a serem desarmadas neste Governoleia mais29.11.22Migração para o regime de Previdência Complementar: pequena contribuição para uma tomada de decisão conscienteleia mais27.10.22Medida Provisória que altera natureza jurídica da FUNPRESP e prorroga o prazo para opção pela previdência complementar no serviço público federal é convertida em Leileia mais17.08.22Você é servidor(a) público e tem dúvidas sobre aposentadoria?Consulte o nosso e-book.leia mais10.06.22Aposentadoria por incapacidade permanente no regime geral de previdência social (RGPS): recentes decisões admitem inconstitucionalidade referente à forma de cálculo do salário de benefício trazida pela reforma previdenciárialeia mais07.06.22Conheça os pontos centrais da MP 1119 que trata da migração de regime previdenciárioleia mais08.02.22Ebook – Perguntas e Respostas: Isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadorialeia mais19.11.21Deputados conseguem piorar a PEC dos Precatórios!leia mais27.09.21Mercado financeiro e credores de precatórios não estão no mesmo barcoleia mais15.07.21E-book: Abono de permanência para Servidores Públicos. O que você precisa saber para requerê-lo?leia mais11.03.21PEC 186 escancara o desmonte do Estadoleia mais23.09.20A partir da reforma da previdência, como fica a acumulação de aposentadoria e pensões?leia mais22.09.20O ensino remoto e seus desafiosleia mais10.09.20E-book: RETOMADA DAS ATIVIDADES DOCENTES DE FORMA REMOTA E EMERGENCIAL NA PANDEMIAleia mais04.08.20RETOMADA DAS ATIVIDADES DOCENTES DE FORMA REMOTA E EMERGENCIAL NA PANDEMIA: direito de imagem, direitos autorais, deveres e obrigações.leia mais02.07.20E-book Regime de Dedicação Exclusiva dos Docentes do Magistério Federalleia mais10.06.20E-book: Regras de transição para aposentadorias de Servidores Públicos Federaisleia mais28.05.20Lei complementar de auxílio aos estados e municípios no combate à pandemia impõe congelamento a servidoresleia mais28.11.19Reforma da Previdência põe em risco aposentadorias já concedidasleia mais07.11.19Plano Mais Brasil escancara o desmonte do estado e ameaça direitos sociaisleia mais09.08.19A Reforma de Bolsonaro e os desagradáveis impactos nas regras de transiçãoleia mais14.05.19Parecer da AGU reconhece que vantagens por titulação podem ser pagas enquanto se aguarda a emissão do diploma de pós-graduaçãoleia mais08.03.19Dia Internacional da Mulher: ainda há muito pelo que lutar!leia mais04.03.19A indisfarçável relação entre a MP de Bolsonaro que ataca as finanças dos sindicatos e a reforma da previdêncialeia mais28.02.19A desconstitucionalização e a fragilização das regras previdenciáriasleia mais30.01.19Demorou? Perdeu! Medida Provisória de Bolsonaro muda regras de pensão de servidores federaisleia mais16.10.18Decisão do STF sobre descontos previdenciários sobre férias e adicionais e seus mínimos impactosleia mais17.09.18Artigo: Reajuste dos docentes previsto para 2019 é adiado – Por Letícia Kolton Rocha, OAB/RS 79.706leia mais31.07.18Movimentação de pessoal na visão do Governo Temer: uma análise da Portaria 193 do Ministério do Planejamentoleia mais09.04.18Simulação GDTAFleia mais16.08.17Professores que ganham adicionais (insalubridade, raio-x) devem solicitar a manutenção do pagamento quando designados para função de chefialeia mais25.05.17Reforma Previdenciárialeia mais04.05.17Terceirização: o canto da sereia do momentoleia mais06.02.17A proposta de reforma previdenciária de Temer e a mulherleia mais14.12.16O lado obscuro da Reforma da Previdência de “Temer”leia mais14.06.16É hora de se aposentar? Reflexões e alertas para auxiliar a tomada de decisãoleia mais06.05.15A quem interessa a PEC da Bengala?leia mais02.04.15Extensão do reconhecimento de saberes e competência aos professores aposentadosleia mais15.01.14Nova regulamentação da contagem de tempo especial no serviço público: uma nova afronta à segurança jurídicaleia mais25.07.13Reposicionamento de professores aposentados na classe associado: viabilidade de ação judicialleia mais15.04.13Aplicação da Lei nº 12.772 quanto aos requisitos exigíveis em Edital para o ingresso nos cargos de MS e do EBTTleia mais08.04.13Efeitos da Lei que altera carreira docente sobre concursos já existentesleia mais08.04.13Orientações sobre o reposicionamento na classe de professor associadoleia mais08.04.13Orientações sobre o reposicionamento na classe de professor associadoleia mais22.11.12Impossibilidade de incidência acumulada do bate-teto constitucional sobre pensão e proventosleia mais08.12.11Cuidado ao escolher sua forma de aposentadoria: isto pode afetar a eventual pensãoleia mais14.10.11Concurso para titular para professor que já é de carreira: notas preliminaresleia mais27.07.11Reflexões sobre greve, AGU e autonomia universitárialeia mais03.06.11Notas preliminares sobre a contratação emergencial para instalação de novas universidades (Medida Provisória 525/2011)leia mais15.01.10Compatibilidade entre o subsídio e o pagamento de outras vantagens de caráter especialleia mais
