Publicações

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O julgamento da ADI 2135 pelo STF e o RJU – Por: Francis Campos Bordas

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Artigo: Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectivas de Gênero em decisões que envolvem benefícios previdenciários

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Saiba como são feitas as liberações de créditos judiciais e não caia em golpes!

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A prioridade às avessas em precatórios alimentares

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Recentes decisões do STF sobre servidores admitidos sem concurso e seus eventuais impactos na esfera federal

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A injusta incidência do calote de precatórios para servidores federais

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Precatório não é um assunto apenas para advogados (por Francis Campos Bordas)

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Artigo: A Apropriação dos Precatórios pelo Mercado Financeiro e o Descrédito da Prestação Jurisdicional

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Critério de divisão de tribunais da verba para precatórios causa prejuízo a credores

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Baixe o e-book >> Regime geral de Previdência Social – INSS: regras de aposentadoria

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Orientações práticas aos(às) servidores(as) sobre a portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360

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Os atos terroristas e as minas a serem desarmadas neste Governo

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Migração para o regime de Previdência Complementar: pequena contribuição para uma tomada de decisão consciente

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Medida Provisória que altera natureza jurídica da FUNPRESP e prorroga o prazo para opção pela previdência complementar no serviço público federal é convertida em Lei

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Você é servidor(a) público e tem dúvidas sobre aposentadoria?Consulte o nosso e-book.

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Aposentadoria por incapacidade permanente no regime geral de previdência social (RGPS): recentes decisões admitem inconstitucionalidade referente à forma de cálculo do salário de benefício trazida pela reforma previdenciária

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Conheça os pontos centrais da MP 1119 que trata da migração de regime previdenciário

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Ebook – Perguntas e Respostas: Isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria

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Deputados conseguem piorar a PEC dos Precatórios!

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Mercado financeiro e credores de precatórios não estão no mesmo barco

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E-book: Abono de permanência para Servidores Públicos. O que você precisa saber para requerê-lo?

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PEC 186 escancara o desmonte do Estado

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A partir da reforma da previdência, como fica a acumulação de aposentadoria e pensões?

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O ensino remoto e seus desafios

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E-book: RETOMADA DAS ATIVIDADES DOCENTES DE FORMA REMOTA E EMERGENCIAL NA PANDEMIA

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RETOMADA DAS ATIVIDADES DOCENTES DE FORMA REMOTA E EMERGENCIAL NA PANDEMIA: direito de imagem, direitos autorais, deveres e obrigações.

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E-book Regime de Dedicação Exclusiva dos Docentes do Magistério Federal

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E-book: Regras de transição para aposentadorias de Servidores Públicos Federais

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Lei complementar de auxílio aos estados e municípios no combate à pandemia impõe congelamento a servidores

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Reforma da Previdência põe em risco aposentadorias já concedidas

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Plano Mais Brasil escancara o desmonte do estado e ameaça direitos sociais

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A Reforma de Bolsonaro e os desagradáveis impactos nas regras de transição

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Parecer da AGU reconhece que vantagens por titulação podem ser pagas enquanto se aguarda a emissão do diploma de pós-graduação

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Dia Internacional da Mulher: ainda há muito pelo que lutar!

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A indisfarçável relação entre a MP de Bolsonaro que ataca as finanças dos sindicatos e a reforma da previdência

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A desconstitucionalização e a fragilização das regras previdenciárias

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Demorou? Perdeu! Medida Provisória de Bolsonaro muda regras de pensão de servidores federais

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Decisão do STF sobre descontos previdenciários sobre férias e adicionais e seus mínimos impactos

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Artigo: Reajuste dos docentes previsto para 2019 é adiado – Por Letícia Kolton Rocha, OAB/RS 79.706

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Movimentação de pessoal na visão do Governo Temer: uma análise da Portaria 193 do Ministério do Planejamento

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Simulação GDTAF

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Professores que ganham adicionais (insalubridade, raio-x) devem solicitar a manutenção do pagamento quando designados para função de chefia

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Reforma Previdenciária

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Terceirização: o canto da sereia do momento

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A proposta de reforma previdenciária de Temer e a mulher

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O lado obscuro da Reforma da Previdência de “Temer”

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É hora de se aposentar? Reflexões e alertas para auxiliar a tomada de decisão

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A quem interessa a PEC da Bengala?

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Extensão do reconhecimento de saberes e competência aos professores aposentados

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Nova regulamentação da contagem de tempo especial no serviço público: uma nova afronta à segurança jurídica

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Reposicionamento de professores aposentados na classe associado: viabilidade de ação judicial

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Aplicação da Lei nº 12.772 quanto aos requisitos exigíveis em Edital para o ingresso nos cargos de MS e do EBTT

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Efeitos da Lei que altera carreira docente sobre concursos já existentes

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Orientações sobre o reposicionamento na classe de professor associado

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Orientações sobre o reposicionamento na classe de professor associado

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Impossibilidade de incidência acumulada do bate-teto constitucional sobre pensão e proventos

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Cuidado ao escolher sua forma de aposentadoria: isto pode afetar a eventual pensão

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Concurso para titular para professor que já é de carreira: notas preliminares

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Reflexões sobre greve, AGU e autonomia universitária

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Notas preliminares sobre a contratação emergencial para instalação de novas universidades (Medida Provisória 525/2011)

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Compatibilidade entre o subsídio e o pagamento de outras vantagens de caráter especial

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