Notícias

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Bordas participa do 14º Encontro de Servidores do MAPA

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Implantação do sistema Sougov-frequência. Considerações sobre o Ofício-Circular nº 82/2024

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Servidor Público: essencial para o funcionamento do Estado brasileiro

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Outubro Rosa: conheça os direitos das mulheres com câncer de mama

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Pensionista com Alzheimer ingressa com ação judicial para discutir o cálculo da pensão

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Comunicado – instabilidade na energia elétrica e na telefonia

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Período de pagamento de precatórios: fique atento e não caia em golpes!

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Reversão da aposentadoria no Ministério da Agricultura

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Atenção

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Alerta de novo golpe

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Governo reconhece ser devido adicional noturno a docentes em regime de dedicação exclusiva

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O escritório Bordas Advogados alerta novamente sobre os golpes envolvendo mensagens falsas supostamente enviadas pelos(as) funcionários(as) do escritório.

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Professora universitária que passa por tratamento de saúde tem garantido na Justiça o seu direito à remoção para outra universidade federal

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Retornamos aos atendimentos presenciais

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Informações sobre a retomada de atendimentos

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Comunicado

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Suspensão das atividades judiciais

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Comunicado importante

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Nesta sexta-feira, não haverá expediente presencial.

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Plantão de atendimento é suspenso nesta quinta-feira

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Cuidado com o novo golpe envolvendo suposto PERITO

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Queda de energia elétrica na região central da cidade

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Novo golpe do WhatsApp

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Judiciário permite acumulação da gratificação de raio-x com adicional de insalubridade/periculosidade

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Atenção!

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Férias coletivas

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STF autoriza o pagamento de precatórios federais em atraso

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Novo entendimento da advocacia-geral da união sobre progressões docentes não resolve o prejuízo salarial retroativo

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Golpe da liberação de créditos judiciais: roteiro para diminuir as chances de cair nesse golpe

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ATENÇÃO! Cuidado com o golpe da liberação de crédito judicial

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Polícia realiza operação contra falsos advogados que aplicavam golpes em diversas regiões do Brasil

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Alerta de Golpe

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O tempo de trabalho no exterior poderá ser utilizado para a aposentadoria no Brasil

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Governo Federal pede ao STF a declaração de inconstitucionalidade do calote e sinaliza solução para pagamento de precatórios neste ano

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Pessoas com deficiência têm direito à aposentadoria especial

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Atendimento presencial é suspenso em função de condições climáticas

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Você sabe o que é Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)?

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Setembro: mês Mundial da Doença de Alzheimer

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Progressões funcionais dos docentes da UFCSPA

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Direito da Gestante

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Denúncia de quebra de ordem na fila dos precatórios federais é remetida à Procuradoria-Geral da República

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Aposentada com diagnóstico de câncer há mais de cinco anos tem direito à isenção do imposto de renda

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Informações complementares sobre precatórios

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Servidores públicos próximos de 75 anos de idade, fiquem atentos à sua aposentadoria

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Visão monocular é reconhecida judicialmente como deficiência para fins previdenciários

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Isenção do imposto de renda em razão de doença grave

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Atendimento presencial é suspenso em função de condições climáticas

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Reflexo do calote dos precatórios na vida dos docentes

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Calote dos precatórios: escritórios apresentam no TRF4 pedidos de sequestro de recursos para pagamento de créditos preferenciais

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Como saber se você tem valores de precatórios federais para receber?

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Acompanhe no dia 6 de junho, pelo YouTube, a live com o sócio do escritório Dr. Francis Bordas

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Advogados de credores preteridos são recebidos no CNJ pelos representantes da OAB

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28º Encontro do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos

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Seminário de lançamento do livro “Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile”

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Justiça garante o direito à “revisão da vida toda”

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Aposentado ou Pensionista do INSS: entenda se você tem direito à “Revisão da Vida Toda”

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Auxílio-Acidente

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Imposto de renda: créditos recebidos em ação judicial devem ser declarados

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Advogados do escritório participam do 11º Encontro Jurídico da CONDSEF e FENADSEF

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8 de março – Dia Internacional das Mulheres

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ATENÇÃO, GOLPE!

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Atenção: sexta-feira, 03/03, não haverá expediente

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Você sabe o que são atrasados de exercícios anteriores?

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Licença-paternidade para servidores públicos federais

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Confira nossos horários de atendimento nesse carnaval

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Proteja-se de golpes!

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O escritório Bordas Advogados Associados passou a prestar assessoria jurídica ao PROIFES-Federação.

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Eletricisita tem reconhecida atividade como especial e recebe concessão de aposentadoria

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Recesso de final de ano

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NOVO GOLPE : o escritório Bordas Advogados alerta sobre novo golpe envolvendo mensagens falsas supostamente enviadas pelo advogado Francis Bordas e as advogadas Cynthia Ortigara e Adriane Kusler

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Bordas participa do Encontro Jurídico da FASUBRA

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Tempo de doutorado reconhecido para fins de aposentadoria especial

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Ação coletiva da ADUFRGS: auxílio pré-escolar NÃO pode ser descontado dos docentes

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Francis Bordas passa a integrar a Comissão Especial de Precatórios da OAB/RS

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Dia da professora e do professor

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Em ação coletiva, sindicato garante a conversão do tempo especial docente até 1981

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Progressões funcionais do magistério federal: parecer jurídico sobre a Instrução Normativa n. 66

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Auditores ficais federais agropecuários que tiveram redução de vencimentos têm direito de receber diferenças em ação coletiva

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Auxílio-transporte é devido aos docentes que utilizam veículo próprio no deslocamento para o trabalho

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Licença-prêmio indenizada: filiados do SINDAGRI aposentados devem ficar atentos ao prazo de entrega da documentação

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Justiça determina que o Ministério da Agricultura conte o tempo especial insalubre

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Debate: Liberdade de Expressão e Legalidade no Período Eleitoral

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Bordas advogados retoma atendimento presencial na sede do SINDAGRI-RS

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Vitória coletiva: UFRGS é condenada a reenquadrar docentes do Magistério Superior na classe de professor associado

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Alteração de entendimento por parte da Administração não autoriza reposição ao erário dos valores recebidos pelo servidor

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STJ reconhece o direito dos servidores federais aposentados ao pagamento em dinheiro da licença-prêmio não usufruída

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Professores da UFRGS têm o direito de receber cumulativamente a gratificação de Raio-X com adicionais ocupacionais

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Justiça reconhece direito de servidor à incorporação do abono de permanência no cálculo das férias e da gratificação natalina

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STF decide que servidor público pai solo tem direito a 180 dias de licença-paternidade

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1º de maio

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Direito do servidor público aposentado às licenças-prêmio indenizadas: ADUFRGS-Sindical ingressa como “amicus curiae” no STJ

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Direito de receber a Retribuição por Titulação desde a data da aprovação da tese

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NOVO GOLPE: O escritório Bordas Advogados alerta sobre novo golpe envolvendo mensagens falsas supostamente envidas pelo advogado Francis Bordas

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Revisão da Vida Toda

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Lei Maria da Penha – Afastamento do local de trabalho e o direito ao auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)

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Imposto de renda: créditos recebidos em ação judicial devem ser declarados

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Acompanhe o episódio 14 do podcast da ADUFRGS-Sindical

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Ação do reajuste 3,17%: ADUFRGS disponibiliza lista dos docentes que ainda não sacaram os seus créditos

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Indenização de campo no Ministério da Agricultura. Veja quem tem direito:

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Alerta sobre golpe que usa nomes de escritórios de advocacia

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Veja relação de professores aposentados da UFRGS beneficiados pela ação coletiva da GED que ainda não enviaram a documentação

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Prova de vida do INSS

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STF analisará se pai solteiro servidor público tem direito à licença-maternidade

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Atividades concomitantes sob regimes diferentes (RGPS e Regime Próprio) podem ensejar o pagamento de duas aposentadoria

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Artigo sobre visão monocular é publicado na Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária

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PROIFES atualiza Calculadora da Previdência dos servidores federais após reajuste da alíquota de contribuição em 2022

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Suspensão temporária de atendimentos presenciais

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AÇÃO COLETIVA: Progressões funcionais dos auditores fiscais federais agropecuários

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Comunicado – Final de ano

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Compreendendo a promulgação parcial da PEC do Calote (precatórios)

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Entendendo a PEC do Calote (precatórios) aprovada no Senado

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Vídeo explicativo sobre “Como encaminhar um pedido de aposentadoria?”

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AUXÍLIO-TRANSPORTE: direito dos servidores públicos, inclusive dos que usam automóvel próprio

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OAB, centrais sindicais e 29 entidades divulgam manifesto contra PEC dos Precatórios

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STF autoriza averbação de tempo de serviço especial de servidora federal

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Acumulação de aposentadoria e pensão

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Aplicação do Tema 942: TRF reconhece a conversão do tempo especial de servidora pública

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Isenção do imposto de renda: Servidora aposentada com diagnóstico de câncer de pele tem direito reconhecido na Justiça

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PEC 23/2021: Teto de gastos não se aplica a compradores de precatórios e devedores da União

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PEC nº 23/2021: o favorecimento a um balcão de negócios

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O escritório parceiro Chuy Advocacia participou da live “Aspectos Jurídicos nas Relações Familiares”

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Professora da UFRGS submetida a condições insalubres tem reconhecido na Justiça o direito ao adicional de insalubridade durante o período em que desempenhou função de coordenação

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Juíza reconhece à professora do IFRS o direito ao abono de permanência

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UFRGS é condenada a efetuar o pagamento de RSC com correção monetária aos docentes

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Direito Previdenciário: principais agentes nocivos considerados para aposentadoria especial

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Progressões funcionais dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários: sentença favorável em ação movida pelo SINDAGRI-RS

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ALERTA SOBRE GOLPES

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Os riscos do calote dos precatórios

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10 motivos pelos quais o CNASP é contra a proposta de Reforma Administrativa

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ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA: Você sabia que aposentados ou pensionistas diagnosticados com doenças graves têm direito à isenção?

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AÇÃO COLETIVA: Liminar garante a promoção acelerada para docentes da UFRGS oriundos de outras instituições de ensino

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Aposentados e pensionistas devem estar atentos para a retomada da exigência de prova de vida

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Em ação coletiva, sindicato garante a conversão do tempo especial docente

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Vídeo explicativo sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição no INSS

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Aceleração da promoção por título: entenda esse direito

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Judiciário reconhece o direito à aposentadoria integral a uma servidora diagnosticada com neoplasia

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Em ação coletiva, Sindicato garante aos docentes da UFRGS o recebimento de indenização pelo exercício de funções gratificadas não pagas

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Precatórios de 2021 estarão disponíveis para saque a partir do dia 06 de julho

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Judiciário permite acumulação da gratificação de raio-x com adicional de insalubridade ou de irradiação ionizante

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Como acessar documentos funcionais no novo portal do servidor?

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Reforma administrativa: reflexões sobre o desmonte do serviço público

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Atividade insalubre pode antecipar a aposentadoria

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Esclarecimentos sobre a decisão do STF a respeito do denominado PCCS (pecúnia) aos servidores públicos

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Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício com a União Federal

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Precatórios de 2021 estarão disponíveis para saque a partir de 15 de julho

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Em caso de desistência ou de vacância, o candidato aprovado fora das vagas tem direito subjetivo à nomeação

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DIREITO DE FAMÍLIA: guarda dos(as) filhos(as) e isolamento social

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NOVO APLICATIVO DO GOVERNO “SOU gov.br”: entidades sindicais oficiam os órgãos para obter mais informações

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Dia do Trabalhador e da Trabalhadora

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ADUFRGS E FRENTE NACIONAL DE LUTA PELA AUTONOMIA E A DEMOCRACIA NAS IFES PROMOVEM SEMINÁRIO REGIONAL “EM DEFESA DA DEMOCRACIA E AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA”

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Ação do reajuste 3,17%: ADUFRGS disponibiliza lista dos docentes que ainda não sacaram os seus créditos

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COMUNICADO DE ALERTA: cuidado para não cair no golpe do precatório

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Adicional de insalubridade é devido durante a licença-saúde do servidor

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Licença-prêmio não utilizada deve ser paga em dinheiro

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IFSUL é condenado a pagar valores de RSC aos docentes

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Aposentadoria especial de professor permite o pagamento do abono de permanência

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Docentes da UFRGS: Sentença confirma liminar e mantém o pagamento dos adicionais de insalubridade e de raio-x durante a pandemia

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Golpe do Pecúlio e do Fundo de Previdência está sendo aplicado novamente

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Lei reconhece visão monocular como deficiência

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Gratificação de Raio-X: Aposentados da UFRGS têm reconhecido na Justiça o direito de incorporar o raio-x na aposentadoria

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LICENÇA-MATERNIDADE: Ação movida pela ADUFRGS tem decisão favorável para evitar a antecipação da licença-maternidade nos casos em que envolver a saúde da docente

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Assessoria jurídica SINDIEDUTEC emite parecer sobre carreira EBTT, MS e portaria 17

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Decreto 10.620/2021 muda a gestão de previdência dos servidores de autarquias federais

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Cobrança de valores atrasados

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Sentença garante à professora da UFCSPA o direito de progredir na carreira e obter a retroatividade dos efeitos funcionais e financeiros

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Feriado de Carnaval

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Bordas Advogados Publica Artigo na Revista Síntese Direito Previdenciário

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Judiciário garante a professor aposentado o direito de receber o RSC

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ENSINO REMOTO E A PANDEMIA DE COVID-19

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28 de janeiro – Dia Nacional de Combate ao Trabalho Análogo ao Escravo

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Recadastramento anual de servidores aposentados e pensionistas segue suspenso até 31 de março de 2021

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Professora universitária ganha na justiça alteração de regime de trabalho e não aplicação do Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID

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ADUFRGS garante na justiça a não suspensão do estágio probatório durante licença-saúde

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Tribunal confirma sentença favorável em ação movida pelo SINDAGRI-RS sobre progressões e promoções dos servidores

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Comunicado – Final de ano

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Recadastramento anual de servidores aposentados e pensionistas segue suspenso até 31 de janeiro de 2021

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Professora de Universidade Federal teve reconhecido o direito de receber adicional de insalubridade durante a licença-maternidade

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Sindagri-RS conquista nova vitória para os aposentados com proventos proporcionais

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Sócio do escritório debaterá no Seminário Jurídico PROIFES – FEDERAÇÃO

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Portaria amplia número de municípios considerados localidades estratégicas para auditores federais agropecuários

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Decisão judicial: servidor federal que recebe abono de permanência tem direito ao recálculo das férias e da gratificação natalina

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Atenção ao novo golpe do Fundo de Previdência – Pensão

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Correios deve manter em home office funcionária que tem filho do grupo de risco para covid-19

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Aposentado teve reconhecido na Justiça o direito de incorporar a gratificação de raio-x à sua aposentadoria

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Cegueira unilateral garante isenção de imposto de renda

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Servidores do Ministério da Agricultura obtém na justiça liminar para restabelecimento do adicional de insalubridade e periculosidade durante a pandemia

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Dia do Professor: a paixão por ensinar e os desafios da profissão

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Professora tem reconhecido judicialmente o direito de permanecer no exterior desempenhando suas atividades em trabalho remoto durante a pandemia do coronavírus

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ADUFRGS-SINDICAL ingressa com ação judicial para evitar a antecipação do início da licença-maternidade quando o motivo do afastamento da gestante se enquadrar como licença-saúde

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AÇÃO DO REAJUSTE 3,17%: ADUFRGS disponibiliza lista dos docentes que devem sacar seus créditos judiciais no Banco com brevidade

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Outubro Rosa: conheça os direitos da mulher com câncer de mama

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Docentes da UFRGS obtém na justiça liminar para restabelecimento dos adicionais de insalubridade e gratificação de raio-x durante a pandemia

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Cancelamento de concurso público pode gerar danos materiais aos candidatos

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Nota: Deixar de pagar precatórios é inconstitucional

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Docentes da UFCSPA: Adicional de férias não incide em contribuição previdenciária, saiba como receber seus créditos

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Servidor do Ministério da Agricultura teve direito à revisão da aposentadoria reconhecido

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LIVE: Impactos da Reforma Administrativa para os Servidores Públicos

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6 práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe

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Como a recente decisão do STF sobre a conversão de tempo insalubre pode afetar os servidores do Ministério da Agricultura?

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Artigo sobre Direito autoral dos professores nas aulas remotas é destaque no site do IFMG

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Artigo sobre retomada das atividades do docentes na pandemia é destaque em site

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STF decide que direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho podem ter reflexo na remuneração do servidor público

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Os advogados Francis Bordas e Grace Bortoluzzi participaram do “Conversas da ADUFRGS”

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Aposentadoria e Previdência é o tema do Conversas ADUFRGS da próxima quarta

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STF Decide pela Incidência do Teto Constitucional na Acumulação de Pensão com Proventos de Aposentadoria

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Auditor Fiscal Federal Agropecuário ganha na justiça revisão das progressões funcionais

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Docentes da UFCSPA obtém na justiça liminar para manutenção dos adicionais de insalubridade e gratificação de raio-x durante a pandemia

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Nova forma de pagamentos de precatório/RPV

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Informativo da ADUFRGS sobre concessão do abono de permanência e aposentadoria segundo as novas regras de previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019)

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UFRGS passa a reconhecer atrasados de progressão em razão do mandado de segurança da ADUFRGS-Sindical

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Servidor ganha na justiça revisão das progressões funcionais

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Servidor ganha na justiça recálculo de adicional noturno

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Atenção ao novo Golpe do Fundo de Previdência

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Consulta ao Fundo 157

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Negativa de mudança para Dedicação Exclusiva poderá ser revista em razão da reforma da previdência

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COMUNICADO DE ALERTA: cuidado para não cair no golpe do precatório

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E-book Regime de Dedicação Exclusiva dos Docentes do Magistério Federal

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Professor ganha o direito ao restabelecimento dos quintos no novo cargo ocupado

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ADUFRGS obtém decisão liminar parcial para evitar reposição de adicional de insalubridade já pago durante a pandemia

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Docente aposentado conquista reenquadramento de carreira e paridade com os ativos

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Docentes afastados para estudo têm direito a férias

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Desconto indevido de abate-teto na acumulação de cargo, aposentadorias e pensões

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Nosso atendimento presencial está retornando gradativamente!

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Servidores ganham na justiça incorporação do abono de permanência no cálculo das férias e da gratificação natalina

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Professores da UFRGS com pagamento de atrasados na via administrativa podem cobrar correção monetária e juros de mora

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Cancelamento de pacotes de viagens e passagens aéreas em razão do coronavírus

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Justiça garante o pagamento do adicional de insalubridade a servidor em exercício provisório

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Mais uma vitória para os servidores do MAPA

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Jornada especial de trabalho de servidores federais que operam diretamente com raios X

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ADUFRGS ingressa em juízo para manter pagamento de adicionais e proibir descontos na folha durante pandemia Ação pede que UFRGS suspenda aplicação da IN 28

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Professores da UFRGS têm direito à indenização pelo exercício de funções gratificadas não pagas

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Indenização de licença-prêmio é um direito dos Servidores Federais aposentados

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Novo e-book: Regras de transição para Aposentadoria de Servidores Públicos Federais

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Servidores que recebem abono de permanência: fiquem atentos aos seus direitos

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Auditores Fiscais Federais Agropecuários tem direito ao pagamento de indenização de fronteira no mês de dez/2017

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Servidores do Ministério da Agricultura e o direito à revisão de suas progressões funcionais

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Orientações sobre o reagendamento das férias durante a pandemia do COVID-19

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Decisão judicial suspende os descontos de empréstimos consignados nas aposentadorias

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É devida a isenção do imposto de renda a pessoa que tem ou já teve diagnóstico de câncer

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Remuneração dos servidores do Ministério da Agricultura em tempos de coronavírus

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Atendimento por telefone, e-mail ou vídeochamada

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Professores do IFRS (campi de Porto Alegre e Restinga): fiquem atentos aos seus direitos

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O pagamento do adicional de insalubridade aos servidores do MAPA em tempos de coronavírus

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Reforma da Previdência: mudança nas alíquotas de contribuição previdenciária

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COMUNICADO DE ALERTA: cuidado para não cair no golpe do precatório

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Instrução Normativa 28/2020 e seus efeitos funcionais e remuneratórios para os servidores públicos federais

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Aposentadoria dos servidores públicos: novas regras de transição (EC 103/2019)

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Decretação de Calamidade, Impactos e Possíveis Efeitos na Remuneração do Funcionalismo

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SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS

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Comunicado Coronavírus

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Bordas promove evento no Dia da Mulher

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Dia 8 de março: seguimos na luta pela igualdade de gênero

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Servidor em disponibilidade durante governo Collor tem direito ao cômputo de licença-prêmio

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Auxílio-transporte: Alerta aos servidores em atividade com mais de 60 anos de idade

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Reforma da Previdência: mudança nas alíquotas de contribuição previdenciária

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Sindiedutec alerta sobre revisão de Progressões Funcionais dos professores no IFPR

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Recesso de fim de ano: fique atento às alterações nos horários de atendimento

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Confira o último vídeo da série “Essa reforma não é boa para você”

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STF vai decidir sobre regime previdenciário de servidores federais que ocupava anteriormente cargo público de outro ente federado

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Dia do Servidor Púbico

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Instrução Normativa nº 207/2019: novas orientações para pagamento do auxílio transporte na administração pública

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Docentes da UFRGS: encaminhem suas progressões funcionais atrasadas

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É hora de se aposentar? Reflexões e alertas para auxiliar a tomada de decisão.

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Sindiedutec: ação do auxílio-condução

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Sindagri-RS e a ação do adicional noturno e hora extra: chamada especial para entrega de documentos

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Parabéns aos professores pelo seu dia!

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Adufrgs-Sindical obtém decisão favorável aos docentes que recebem abono de permanência

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Aposentadoria por invalidez na reforma da previdência. Confira a parte 4 da série de vídeos “Essa reforma não é boa para você”!

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Sindiedutec obtém decisão favorável em ação de RSC – Reconhecimento de Saberes e Competência

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Progressões por desempenho de docentes da UFRGS: cumprimento da decisão judicial da ação coletiva Adufrgs-Sindical

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Parecer preliminar sobre a Nota Técnica N. 20/2019: cargo auxiliar de laboratório em extinção

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Justiça reconhece desvio de função a servidor do Ministério da Agricultura no RS

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Sindiedutec alerta para Incentivo à Qualificação – Chamado especial aos técnicos-administrativos

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Parecer preliminar sobre o Decreto n. 9.991/2019: licenças e afastamento dos servidores

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Auditores Fiscais Federais Agropecuários e o pagamento de indenização de fronteira nas férias

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A reforma da previdência reduz o valor da aposentadoria. Confira o novo vídeo da série “Essa reforma não é boa para você” – Parte 3

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Sindagri-RS alerta aos beneficiários de precatórios

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Novidades nas progressões da UFRGS: cumprimento da decisão judicial

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Liminar suspende extinção de cargos de função gratificada de universidades gaúchas

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Assembleia do SINDAGRI-RS contou com a participação da equipe Bordas

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Mantida liminar favorável aos docentes da UFRGS sobre retroatividade das progressões

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Evento CNASP – 2º Seminário sobre Previdência Social Pública: Direito, Política e Orçamento

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Carreira docente: ADUFRGS lança cartilha atualizada sobre progressões

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Chamado especial: professores federais que concluíram pós-graduação e tiveram intervalo entre a defesa e a emissão do diploma

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Encontro promovido pela Adufrgs-Sindical esclarece temas importantes para os professores aposentados

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Professores da UFRGS conquistam o direito de receber cumulativamente a gratificação de Raio-X com adicionais ocupacionais

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Docentes da UFG licenciados para estudos ganham na Justiça o direito a indenização de férias

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Justiça Federal reafirma direito dos professores da UFRGS à retroatividade das progressões e promoções

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Sentença procedente para reconhecer manutenção de vínculo previdenciário

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Videoconferência: assessores jurídicos do Sindiedutec destacam importantes temas sobre os direitos dos servidores públicos. Participe!

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Greve geral em 14 de junho de 2019

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Sabe o que significa regime de capitalização? Confira o novo vídeo da série “Essa reforma não é boa para você” – Parte 2

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Professores da UFRGS e familiares sucessores: valores da ação do reajuste 3,17% estão novamente disponíveis para saque

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Docentes da UFCSPA: orientações sobre o pagamento de adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, raio-x)

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Docentes do IFRS: orientações sobre o pagamento de adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, raio-x)

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A reforma da previdência vai resolver a crise do país? Confira o primeiro episódio da série de vídeos “Essa reforma não é boa para você” – Parte 1

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Sentença favorável aos docentes da UFCSPA sobre retroatividade das progressões

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Justiça determina que IFPR pague adicionais de insalubridade ou periculosidade aos servidores

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NOTA DE APOIO

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Informações sobre o cumprimento da decisão judicial que trata das progressões dos docentes da UFRGS

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Sentença favorável em ação movida pelo SINDAGRI-RS sobre progressões e promoções dos servidores

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Justiça Federal determina que a UFRGS reconheça a retroatividade das progressões funcionais dos professores

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Professores do IFRS têm direito ao auxílio-transporte mesmo que residam a mais de 200km do local de trabalho

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Professores em dedicação exclusiva: Juíza reafirma liminar afastando a obrigatoriedade do registro nos conselhos de classe

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Aposentados e pensionistas do MAPA podem receber em dinheiro as diferenças de gratificações por desempenho

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Servidores federais podem consultar histórico de rendimento anual pelo celular com o aplicativo do SIGEPE. Dados desde 1990.

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A experiência do modelo previdenciário chileno e a proposta de reforma da previdência brasileira

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Vídeo: no Senado, a palestra do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP) sobre o desmonte da previdência social brasileira

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Reforma da Previdência: assessorias jurídicas de servidores públicos se encontram no Senado para debates

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Justiça Federal concede liminar para manter desconto em folha de mensalidade sindical – Ação foi ajuizada pela ADUFRGS-Sindical

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Justiça Federal concede liminar para manter desconto em folha de mensalidade sindical – Ação foi ajuizada pelo SINDAGRI no RS

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Migração ao Regime de Previdência Complementar: principais implicações

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Prazo para opção pelo regime de previdência complementar. Alerta: é preciso muita cautela e reflexão antes de decidir!

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Regulamentação de visitas: o direito à visita do pai ou da mãe, que não tenha a guarda do filho menor, é assegurado pela Lei da Alienação Parental e pelo Código Civil

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SINDAGRI-RS ingressa com ação coletiva contra o corte do adicional de insalubridade

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Partilha extrajudicial é opção mais célere e menos onerosa para herdeiros

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Novidades sobre o pagamento de precatórios: verbas de ações ganhas e previstas para pagamento em 2019 devem ser liberadas no mês de abril

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Indenização de Licença-Prêmio é um direito dos servidores federais aposentados

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Justiça reconhece o direito dos professores em estágio probatório ao afastamento para pós-graduação

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Justiça reconhece direito à pensão para mãe de servidor do Ministério da Agricultura no RS

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Mudanças nas regras de emissão de certidão de tempo de contribuição podem retardar concessão do abono de permanência e de aposentadorias

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Justiça garante o pagamento correto das gratificações de desempenho a servidores do Ministério da Agricultura no RS

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Servidora do Ministério da Agricultura no RS receberá diferenças remuneratórias de progressão funcional

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Adicional noturno deverá ser pago a professores em regime de dedicação exclusiva

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SINDIEDUTEC entrará com ação coletiva contra o corte do adicional de insalubridade

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Nota do SINDAGRI-RS sobre o Adicional de insalubridade

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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: Justiça determina que Universidade Federal de Goiás mantenha o pagamento dos adicionais ocupacionais

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Servidores Públicos são isentos de contribuição sindical e cobranças indevidas estão ocorrendo

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Alterações no horário de atendimento: DEZEMBRO/2018 E JANEIRO/2019

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Professores em Dedicação Exclusiva podem solicitar suspensão ou cancelamento do registro nos Conselhos Regionais

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Sindagri/RS: servidores do Ministério da Agricultura no RS, oriundos de outros órgãos, não estão obrigados ao regime de previdência complementar

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Liberdade de cátedra: orientações aos professores

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Livro: A previdência social dos servidores públicos – Direito, Política e Orçamento

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Professores em Dedicação Exclusiva podem solicitar cancelamento de registro nos Conselhos Regionais

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Empréstimo consignado para servidores públicos não pode ultrapassar 35% dos rendimentos nas parcelas e banco não pode bloquear cartões

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Encontro Nacional do Jurídico da Fasubra: assessorias alinhadas contra a violação da autonomia universitária

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Encontro comemorativo de 30 anos do SINDAGRI-RS contou com atendimento jurídico

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Decisão do STF e a livre manifestação de ideias nas Universidades

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SINDAGRI e ANTEFFA: termo de opção gratificações de desempenho deve ser assinado até 31 de outubro

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SINDAGRI-RS assina acordo com Advocacia Geral da União no processo do auxílio-creche

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Medida Provisória reabre o prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC)

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ADUFRGS Sindical vai a juízo contra a UFRGS em defesa da retroatividade de progressões e promoções

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Caravana da ADUFRGS Sindical na UFCSPA: esclarecimentos sobre as ações judiciais movidas pelo Sindicato

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Professores do IFRS e IFSUL oriundos de outros órgãos: Justiça acolhe pedido da ADUFRGS para afastar o novo regime previdenciário

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SINDIEDUTEC: auxílio transporte deve ser pago aos servidores e docentes do IFPR

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SINDAGRI e ANTEFFA: termo de opção gratificações de desempenho deve ser assinado em 2018

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Servidores do Ministério da Agricultura têm direito à INDENIZAÇÃO DE CAMPO

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Reflexões sobre cenário de eleições no Brasil: Encontro de Professores Aposentados da UFRGS

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Professores da UFRGS têm direito à indenização pelo exercício de funções gratificadas não pagas

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Copa 2018: mudança nos horários de atendimento

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CUIDADO FALSA COMUNICAÇÃO: alerta para servidores com créditos a receber na Justiça

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Simulação GDTAF

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Termo de opção das gratificações de desempenho deve ser assinado em 2018

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STF suspende o aumento da alíquota previdenciária dos servidores públicos federais

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IFRS deverá pagar valores de Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC)

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GDTAF: Juiz determina o pagamento correto da gratificação de desempenho

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Sobre a Medida Provisória 805

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31 de agosto – prazo final para saque de precatórios e RPVS

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