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A aceleração da promoção por título está prevista na Lei 12.772/2012 que regulamenta o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal. Tal instituto tem como finalidade antecipar a movimentação do docente na carreira em decorrência de sua titulação. Para mais informações sobre o assunto, preparamos uma série de perguntas e respostas:

O que é a aceleração da promoção por título?
É a passagem de uma classe para outra pela obtenção do título de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), passado o período de três anos de estágio probatório. No magistério superior são duas modalidades: [1] para o nível inicial da Classe B, com denominação de Professor Assistente, pela apresentação de titulação de mestre; e [2] para o nível inicial da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, pela apresentação de titulação de doutor. No EBTT a aceleração de promoção ocorre nas seguintes hipóteses: [1] de qualquer nível da Classe D I para o nível 1 da classe D II, pela apresentação de
título de especialista; e [2] de qualquer nível das Classes D I e D II para o nível 1 da classe D III, pela apresentação de título de mestre ou doutor.

E se o docente pedir a vacância do cargo de magistério superior para ocupar novo cargo em outra intuição de ensino, é mantido o posicionamento na carreira?
A L. 12.772/2012 não prevê expressamente o direito à manutenção do posicionamento do docente no novo cargo. No entanto, algumas instituições de ensino permitem o reposicionamento do docente, segundo sua posição funcional na instituição anterior. Para amenizar o prejuízo dos docentes que mudam de instituição de ensino através do instituto da vacância para ocupar o novo cargo, o Poder Judiciário vem reconhecendo a promoção acelerada, independente da aprovação do estágio probatório no novo cargo. Esse direito é assegurado aos docentes que estavam na carreira do magistério superior, em 01/3/2013.

Quando poderei pedir progressão depois da promoção acelerada? O interstício recomeça?
A promoção acelerada antecipa a movimentação na carreira. Portanto, o interstício é zerado, devendo as próximas progressões por desempenho acadêmico obedecer a este novo interstício reiniciado.