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O Sindicato dos Servidores do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul – SINDAGRI-RS – está ciente das orientações do Ministério do Planejamento sobre a migração das informações de insalubridade para o novo sistema – SIAPE Saúde.

Em virtude dos questionamentos de seus filiados acerca da ameaça de corte dos adicionais de insalubridade, o SINDAGRI-RS entrou em contato com o Serviço de Gestão de Pessoas (SGP) do MAPA do Rio Grande do Sul.

Na oportunidade, ficou informado de que a migração dos dados de insalubridade para o novo sistema já está sendo realizada pelo SGP, conforme determinação do Ministério do Planejamento.  Além disso, obteve a informação de que, até o momento, não há qualquer comunicado ou orientação sobre a suspensão do pagamento da insalubridade por parte do Planejamento.

O SINDAGRI-RS informa que está atento ao assunto da insalubridade e reafirma que não irá tolerar o corte da insalubridade/periculosidade por medidas arbitrárias e ilegais da Administração! Sobrevindo qualquer ato ilegal tendente ao corte dos adicionais ocupacionais, o SINDAGRI-RS entrará imediatamente com uma medida judicial.

ORIENTAÇÃO AOS FILIADOS: O Sindicato e sua assessoria jurídica orientam que os servidores ativos que recebem regularmente o adicional de insalubridade fiquem atentos às prévias de contracheque. Caso identifiquem o corte do adicional de insalubridade, entrem em contato imediatamente com o Sindicato ou sua assessoria jurídica para que sejam tomadas as medidas necessárias na Justiça.

Em caso de dúvida, o escritório Bordas Advogados Associados está à disposição para atendimento. No mês de janeiro, o atendimento dos servidores do Ministério da Agricultura está sendo realizado às terças e às quintas-feiras, das 9h às 12h pelo telefone (51) 3228-9997, e-mail bordas@bordas.adv.br ou pessoalmente.