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Esta notícia é original do site ADUFRGS

O presidente da Adufrgs, Paulo Machado Mors, e o diretor de relações sindicais, Eduardo Rolim, reuniram-se nesta terça-feira, 7, com o reitor da UFRGS, Rui Vicente Oppermann, e a vice-reitora, Jane Tutikian, para tratar sobre a nova orientação de progressões e promoções dos docentes.

“Viemos conversar com a reitoria porque não concordamos com essa mudança imposta pelo Ministério do Planejamento que só prejudica o professor”, resumiu Paulo Mors. “Pedimos a publicação das portarias, o desenvolvimento de um sistema para agilizar os pedidos na UFRGS e o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) com a pauta dos docentes”.

Entenda o caso

Por meio de um Ofício Circular nº 53/2018, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) modificou o entendimento da Lei 13.325/2016 sobre os efeitos da progressão e promoção funcional. Agora é considerada, para fins de progressão e promoção, a data do parecer da comissão de avaliação, não mais a data do fim do interstício, como está expresso na lei. “Isto é um absurdo. Em quase todos os casos, a nova data atrasa a progressão e prejudica o docente. Estamos estudando uma ação na Justiça para garantir os direitos funcionais dos docentes”, explicou Rolim.

A reitoria se comprometeu a levar a pauta dos docentes à Andifes, intercedendo inclusive com os ministérios do Planejamento e Educação e prometeu aprimorar o sistema de pedido de progressões e promoções, no sentido de automatizar o processo.

O pró-reitor de Gestão de Pessoas, Maurício Viegas, e o chefe de gabinete da UFRGS, João Roberto Braga de Mello também participaram da reunião.

Posição da Adufrgs

Para a Adufrgs, com base no estudo da assessoria jurídica Bordas Advogados Associados, a orientação do ministério não tem sustentação na legislação que regula a carreira e destoa do entendimento do Poder Judiciário.

Veja o parecer da assessoria jurídica.