Transferência negada pela UFRGS é revertida com ação judicial
Um caso necessário de transferência de cidade que acabou em processo judicial. Assim pode ser descrita a história de uma professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Por não ter conseguido o que pretendia, usando os recursos previstos em processos administrativos, a decisão veio a partir da Justiça. E, para representá-la, o escritório Bordas Advogados Associados tomou à frente da ação.
Em pouco mais de um mês desde o início da ação judicial, eis o resultado: uma liminar garante à professora da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFRGS, lotada no Colégio de Aplicação, não apenas a solicitada transferência, como o exercício de suas atividades no quadro de docentes do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).
De acordo com a advogada Grace Esteves Bortoluzzi, o que levou a UFGRS a negar a solicitação inicial seria uma prática burocrática, pois a transferência não se daria de universidade para universidade. “Ainda que a liminar possa ser revertida, a estimativa de tempo é de, pelo menos, mais quatro ou cinco anos até que haja uma decisão definitiva”, observa.
Particularmente nesse caso, a professora, que já estava morando em São Paulo por conta de período de pesquisa de doutorado e retornou a Porto Alegre ao final da licença para retomada de suas atividades junto à UFRGS, comprovou necessidade urgente da transferência. Seu cônjuge foi diagnosticado com câncer e a sequência recomendada é um tratamento severo com quimioterapia. “No agravante da situação há uma criança pequena envolvida. Como o casal já estava estabelecido na cidade de São Paulo, por circunstâncias do período de pós-graduação da professora, a permanência da professora em Porto Alegre significaria o distanciamento de mãe, justamente, combinada com a doença do pai”, explica Grace. Portanto, a transferência de cidade se justificaria também pelo fato da professora necessitar da atividade profissional ativa como forma de prover a família.
A equipe de advogados do Bordas costuma tratar com temas semelhantes na esfera dos servidores públicos. “Porém, cada caso tem suas peculiaridades e precisa ser estudado. Com uma avaliação técnica podemos sempre buscar as soluções que garantam o direito, na verdade, de todos os cidadãos, sejam servidores públicos ou não”, comenta a advogada.
Para entrar em contato com a equipe do Bordas Advogados Associados, o horário de atendimento é, de segundas a quintas-feiras, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h. O telefone é (51) 3228-9997 e o e-mail é bordas@bordas.adv.br.
